A NR 10 exige ART?

Por João José Barrico de Souza Perguntas como estas aparecem frequentemente nas discussões ou apresentações sobre a NR 10. De fato, se o texto for pesquisado, não há nenhuma menção declarada sobre a exigência de recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA). Ocorre que a norma…