SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE | Por Aguinaldo Bizzo
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS DE RECICLAGEM
Conforme texto colocado em consulta pública em 2020, vide Aviso da Consulta Pública nº 1/2020, no processo de revisão da Norma Regulamentadora nº 10 (Norma Regulamentadora de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), é definido no item 10.8 Treinamento de Segurança, vide item 10.8.4 que: “A organização deve definir o conteúdo programático teórico e prático dos treinamentos periódico e eventual de maneira a atender às necessidades da situação que o motivou, bem como a carga horária mínima de treinamento de 75% daquela obedecida no treinamento inicial de segurança”.
Qual o objetivo da definição dessa carga horária para os cursos de reciclagem, uma vez que o texto vigente não define carga horária específica?
A proposta do treinamento de reciclagem define carga horária mínima, porém não define especificamente o conteúdo programático e os recursos a serem utilizados. A definição da carga horária, visa minimizar a situação atual dos treinamentos existentes no mercado, especialmente EAD, onde predominam cursos de “gênero”, não direcionados à realidade laboral das organizações, ou seja, buscam somente “atender requisito legal da forma mais rápida e com menor custo possível”.
Entendo que, a definição de carga horária mínima, deve ser tratada de forma diferenciada para os cursos de reciclagem bianual, daqueles que devem ser realizados em situações específicas, como mudança de empresa, retorno de afastamento do trabalho, novos procedimentos e\ou métodos de trabalho, acidentes do trabalho, etc, onde o conteúdo e carga horária devem atender a situação que o motivou.
Ainda, considero fundamental que o conteúdo programático dos cursos de reciclagem, independente da situação que os motivou, sejam direcionados à realidade laboral da organização, considerando especialmente o processo de análise de risco, procedimentos e medidas de controle, face os cenários elétricos existentes e características construtivas das instalações elétricas.
