A hierarquia de controle de riscos é uma ferramenta essencial para a segurança em eletricidade. Aplicada conforme a NR 10, ela prioriza a eliminação dos riscos, passando por substituição, controles de engenharia, administrativos e, por fim, equipamentos de proteção individual (EPIs). Este artigo oferece uma visão detalhada de cada nível da hierarquia, com base nas normas regulamentadoras e práticas recomendadas para minimizar os riscos em instalações elétricas.
Hierarquia de Controle de Riscos Aplicada à NR 10: Segurança em Instalações Elétricas
A NR 10 é uma das normas mais críticas no cenário da segurança do trabalho, especificamente voltada para trabalhadores que interagem com instalações elétricas. Seu objetivo é assegurar a integridade física e a saúde dos trabalhadores, estabelecendo medidas de controle contra os riscos inerentes à eletricidade. Neste contexto, a hierarquia de controle de riscos surge como uma ferramenta essencial para a implementação de estratégias eficazes de prevenção.
O Que é a Hierarquia de Controle de Riscos?
A hierarquia de controle de riscos é um conceito amplamente utilizado na segurança do trabalho, que organiza as medidas de controle de acordo com sua eficácia, em uma ordem descendente de prioridade. Essa estrutura sistemática visa, primeiramente, eliminar os riscos, e, caso não seja possível, utilizar outros métodos de controle de risco que possam minimizá-los de forma segura.
A NR 10 incorpora essa hierarquia como parte das suas diretrizes, reconhecendo que a proteção dos trabalhadores em instalações elétricas requer uma abordagem sólida e progressiva de controle de riscos.
Os Cinco Níveis da Hierarquia de Controle de Riscos na NR 10
Eliminação
No topo da pirâmide está a eliminação, que é a abordagem mais eficaz para o controle de riscos. A eliminação envolve remover completamente o perigo, seja desligando o circuito elétrico ou substituindo-o por alternativas mais seguras. De acordo com a NR 10, a desenergização é a medida prioritária e mais recomendada para eliminar o risco elétrico. Durante a manutenção de instalações elétricas, por exemplo, a norma exige que a instalação seja desenergizada, impossibilitando a presença de corrente elétrica e, consequentemente, eliminando qualquer risco de choque elétrico ou arco voltaico.
Exemplo Prático: Desligar completamente um painel de controle elétrico antes de realizar uma inspeção reduz o risco de choque elétrico e elimina o risco de exposição a partes energizadas.
Substituição
Caso a eliminação não seja viável, o próximo passo na hierarquia é a substituição, que consiste em trocar um elemento perigoso por outro menos nocivo. No contexto da NR 10, a substituição pode ocorrer ao optar por sistemas elétricos de baixa tensão, que oferecem menores riscos de choque, em comparação com sistemas de alta tensão. Outra forma de substituição seria o uso de equipamentos de proteção mais avançados, que possuam dispositivos automáticos de corte de energia em caso de falha.
Exemplo Prático: Substituir um motor de alta tensão por um de baixa tensão em uma instalação pode reduzir significativamente o risco de acidentes graves.
Controles de Engenharia
Quando a eliminação ou substituição não são aplicáveis, entram em jogo os controles de engenharia. Eles envolvem a implementação de barreiras físicas ou modificações nos equipamentos para reduzir a exposição ao risco. Na NR 10, isso inclui o uso de isolamento de partes vivas, sistemas de ventilação para evitar a acumulação de gases explosivos e a instalação de barreiras que limitem o acesso a áreas perigosas.
Esse nível de controle é considerado eficaz, pois modifica o ambiente ou os processos de trabalho, diminuindo o risco de acidentes sem depender diretamente do comportamento humano.
Tabela Comparativa: Níveis de Controle de Riscos
Controles Administrativos
Controles administrativos são métodos que modificam a forma como o trabalho é organizado, incluindo a adoção de procedimentos, regras, treinamento e sinalização. A NR 10 estabelece que todas as atividades em instalações elétricas devem seguir procedimentos específicos de trabalho, que descrevem detalhadamente os passos necessários para garantir a segurança. Além disso, exige que os trabalhadores que lidam com eletricidade sejam capacitados e autorizados, garantindo que tenham o conhecimento adequado para atuar em segurança.
Entre as práticas administrativas recomendadas estão a rotatividade de equipes em áreas de risco e a restrição de acesso a áreas de alta tensão para trabalhadores não autorizados.
Exemplo Prático: Antes de iniciar o trabalho, a equipe realiza uma reunião para discutir os procedimentos de segurança e as responsabilidades de cada membro, garantindo que todos saibam como proceder em caso de emergência.
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
O nível mais básico da hierarquia de controle de riscos é o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os EPIs são fundamentais quando as demais medidas não conseguem eliminar o risco por completo. Na NR 10, os trabalhadores devem utilizar luvas isolantes, capacetes, botas de borracha, entre outros EPIs adequados ao tipo de atividade e nível de tensão. A norma também estabelece que esses equipamentos devem ser inspecionados regularmente para garantir que estejam em boas condições de uso.
Apesar de essenciais, os EPIs devem ser vistos como uma última linha de defesa, já que sua eficácia depende do uso correto e constante pelos trabalhadores.
Exemplo Prático: Um eletricista que trabalha em um painel de distribuição de baixa tensão utiliza luvas isolantes e óculos de proteção para minimizar o risco de choque elétrico e faíscas.
Riscos Adicionais na NR 10
Além dos riscos elétricos, a NR 10 também cobre outros riscos adicionais que podem ocorrer durante trabalhos com eletricidade, como:
- Trabalhos em altura: Um risco frequente em projetos de instalações elétricas.
- Ambientes confinados: A falta de ventilação adequada pode aumentar a chance de explosões ou intoxicações.
- Umidade: A presença de água aumenta a condutividade elétrica, elevando o risco de choques.
- Atmosferas explosivas: Certos ambientes possuem gases ou substâncias inflamáveis que podem ser acionados por uma faísca elétrica.
Esses riscos adicionais são tão críticos quanto os riscos elétricos e, por isso, a NR 10 exige uma avaliação minuciosa antes de qualquer trabalho para garantir que todas as medidas de controle de riscos sejam aplicadas adequadamente.
Implementação de Treinamentos na NR 10
A capacitação e treinamento são requisitos obrigatórios para todos os trabalhadores que atuam em serviços com eletricidade. A NR 10 determina que esses treinamentos abordem temas como:
- Riscos elétricos e suas implicações.
- Análise de risco.
- Uso correto de EPIs.
- Primeiros socorros em caso de choque elétrico.
Os treinamentos devem ser contínuos e atualizados a cada dois anos ou quando houver mudanças nos procedimentos ou equipamentos.
Perguntas Frequentes sobre a Hierarquia de Controle de Riscos na NR 10
O que é a hierarquia de controle de riscos na NR 10?
A hierarquia de controle de riscos na NR 10 é uma abordagem estruturada que organiza as medidas de segurança em cinco níveis de prioridade: eliminação, substituição, controles de engenharia, controles administrativos e EPIs.
Por que a desenergização é considerada o método mais eficaz na hierarquia de controle de riscos?
A desenergização remove completamente o risco de eletricidade, eliminando a possibilidade de choques, queimaduras ou outros acidentes relacionados à corrente elétrica. Por isso, é a primeira medida na hierarquia.
Quando usar Equipamentos de Proteção Individual na NR 10?
Os EPIs devem ser utilizados sempre que as medidas de controle coletivo (eliminação, substituição e controles de engenharia) não forem suficientes para garantir a segurança total dos trabalhadores.
Quais são os riscos adicionais previstos na NR 10?
Além dos riscos elétricos, a NR 10 considera riscos como trabalho em altura, ambientes confinados, umidade e atmosferas explosivas, que podem potencializar os perigos durante as atividades com eletricidade.
Como a capacitação ajuda na prevenção de riscos elétricos?
O treinamento adequado garante que os trabalhadores tenham o conhecimento necessário para identificar os riscos e seguir os procedimentos de segurança estabelecidos, minimizando a chance de acidentes.
Marlon Pascoal Pinto é engenheiro eletricista formado pelo Centro Universitário Una, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e pós-graduação em Higiene Ocupacional pela UniCesumar. Atualmente, é sócio e responsável técnico de SST na Engehall, empresa fundada em 2012, referência em treinamentos sobre as Normas Regulamentadoras (NRs) nas modalidades EaD, Semipresencial e Presencial. A Engehall já treinou mais de 300 mil profissionais e atendeu a mais de 2 mil empresas, com uma plataforma didática e suporte em tempo real sob sua responsabilidade técnica.