Por Jobson Modena
A situação documental das instalações dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) tem sido bastante negligenciada no Brasil. Quando existente no local, na grande maioria das vezes, a documentação, que deveria ser um registro fiel da instalação, resume-se a um desenho geralmente desatualizado, um relatório técnico de insuficiências ou um laudo de (des)conformidade com a norma.
A ABNT NBR 5419:2005, em 6.4, determina que a seguinte documentação técnica deve ser mantida no local ou em poder dos responsáveis pelo SPDA:
1- relatório individual de verificação de necessidade do SPDA (análise de risco) e de seleção do respectivo nível de proteção, elaborado conforme anexo B. A não necessidade de instalação do SPDA também deverá ser documentada;
2- desenhos em escala e detalhes mostrando as dimensões, os materiais e o posicionamento de todos os componentes do SPDA;
3- onde for aplicável,os dados sobre a natureza e a resistividade do solo, detalhes relativos às estratificações do mesmo, com o número de camadas, sua espessura e o valor da resistividade de cada uma, bem como um registro de valores medidos de resistência de aterramento a ser atualizado nas inspeções periódicas ou quaisquer modificações ou reparos no SPDA.
Assim, o mínimo esperado, quando se analisa os documentos de um SPDA, é que eles satisfaçam as condições anteriormente apresentadas.
Uma situação típica envolvendo documentação da instalação que será causada com a publicação da revisão da ABNT NBR 5419: o texto revisado terá uma recomendação para que a adequação da instalação aos seus ditames deverá estar vinculada a projetos novos ou a reformas das instalações antigas, em que a definição para reforma aparece como sendo toda e qualquer modificação na instalação que a deixe diferente do previsto no projeto inicial. Portanto, se não houver documentação ou se a documentação estiver incompleta a ponto de não se ter referência para comparação entre projeto e instalação, já haverá justificativa suficiente para que seja requerida a adequação dessa instalação à ¨nova norma¨ independentemente da data de execução.
A saudável atitude de se manter a documentação do SPDA em ordem, acessível e atualizada contribui para inspeções mais criteriosas e colabora para uma fiscalização justa e coerente.