Vários itens da NR10 tratam de medidas de segurança elétrica para proteção das pessoas, mais especificamente os itens que tratam de medidas de proteção coletiva (10.2.8); medidas de proteção individual (10.2.9); seguranças na construção, montagem, operação e manutenção (10.4); segurança em instalações elétricas desenergizadas (10.5); segurança em instalações elétricas energizadas (10.6); e trabalhos envolvendo alta tensão (10.7).
As medidas de proteção coletivas, na sua maioria, são inerentes à própria instalação e abrangem o coletivo dos trabalhadores, usuários e terceiros expostos à mesma condição, por se serviram da mesma instalação. O objetivo dessa medidas é eliminar ou reduzir, com controle, eventos indesejáveis, com o propósito de preservar a integridade física das pessoas.
O item 10.2.8 da NR10 estabelece várias formas de proteções coletivas nas instalações elétricas, não somente regulamentadas para proteção dos eletricistas, mas sim de todos os trabalhadores e pessoas que possam estar, direta ou indiretamente, expostos aos efeitos da energia elétrica.
A seguir são indicadas as principais medidas de proteção coletivas tratadas na NR10.
Desenergização
A forma mais simples de eliminar totalmente os riscos com eletricidade é eliminar a presença dessa energia. Dessa forma, a NR10 tornou prioritária essa medida de segurança, respeitando seus limites de aplicação.
A eliminação da energia elétrica é denominada na NR10 como ” desenergização” e está imposta pelo item 10.2.8.2. Por ser de extrema importância, foi detalhada no item 10.5 da NR10.
Tensão de segurança
A medida de proteção proritariamente subsequente à desenergização é o uso de tensão de segurança é uma medida de proteção coletiva que emprega a extrabaixa tensão (EBT) como tensão máxima, à qual se pode expor o corpo humano sem o ocorrência de choque elétrico.
A tensão de segurança utiliza o conceito de extrabaixa tensão como medida de proteção das pessoas contra os choques elétricos e está tratada na ABNT NBR 5410:2004 no item 5.1.2.5 sob os títulos de SELV e PELV.
São vários os exemplos de emprego de EBT nos equipamentos e instalações com que convivemos diariamente: o telefone (48Vcc), o computador portátil (19.5Vcc), a iluminação da piscina (12Vca), as instalações hospitalares para controle de pacientes e uma série de aplicações que priorizam sempre a segurança do homem.
Proteção Básica
A proteção básica ( contra contatos diretos), que é amplamente tratada na forma ABNT NBR 5410, pode compreender:
- Isolação das partes vivas;
- Uso de barreiras ou invólucros de proteção;
- Obstáculos;
- Uso de dispositivos de proteção à corrente diferencial/residual, e
- Limitação de tensão.
Proteção Supletiva
A proteção supletiva ( contra contatos indiretos), também exaustivamente tratada na ABNT NBR 5410, é prevista por meio de medidas que incluem:
- Equipotencialização;
- Seccionamento automático da alimentação;
- Uso de separação elétrica, individual, e
- Emprego de isolação suplementar ( dupla ou reforçada).
Revista O Setor Elétrico, outubro 2012.