Foi publicada pela ABNT em 18/03/2020 a nova Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 16384 – Segurança em eletricidade – Recomendações e orientações para trabalho seguro em serviços com eletricidade.
O objetivo desta Norma é fornecer orientações adicionais para a operação e realização de serviços em eletricidade, visando à segurança das pessoas, trabalhadores e instalações , além de fornecer informações adicionais para a elaboração de um programa eficiente de segurança em eletricidade para a execução dos serviços, bem como organizar os aspectos humanos na intervenção destas instalações por meio de um sistema de gerenciamento.
A Norma ABNT NBR 16384 tem como foco principal os trabalhadores e profissionais autônomos que podem realizar intervenções em instalações elétricas, como operar, realizar manutenção e ensaios.
A Norma ABNT NBR 16384 visa orientar as ações para proteção em relação aos fatores humanos, sistêmicos, gerenciais e ambientais, enquanto que outras normas técnicas visam atender tanto aos aspectos técnicos quanto aos fatores físicos.
A Norma ABNT NBR 16384 fornece recomendações e orientações para a operação segura e atividades em instalações e equipamentos elétricos, de forma a estabelecer um programa de segurança em eletricidade.
A Norma ABNT NBR 16384 inclui informações para administrar a segurança dos trabalhadores e profissionais autônomos que podem realizar serviços não elétricos na zona livre, ou instalações totalmente desenergizadas, com a certeza de que estas estão e continuarão seguras, como, por exemplo, limpezas, reparos nas infraestruturas não relacionadas com a instalação elétrica, e para aqueles que podem operar dispositivos de comando encontrados nas instalações e equipamentos elétricos, como interruptores e botões de comando, com a finalidade de acionar equipamentos de utilização para outros fins não elétricos.
A proteção das pessoas e trabalhadores deve ser assegurada por meio de instalações seguras, seguindo as normas técnicas e regulamentos devidamente executados por profissionais habilitados e, quando aplicável, complementado com as informações adicionais Norma ABNT NBR 16384, que cobrem o sistema de gerenciamento para evitar a exposição das pessoas e dos trabalhadores aos riscos térmicos e físicos gerados pela eletricidade.
Os equipamentos e instalações elétricas, quando projetados e instalados de acordo com as normas técnicas, em princípio, se tornam seguros para utilização, operação e intervenção. Desta forma, é de extrema importância que estas intervenções respeitem e mantenham a integridade dos equipamentos e instalações conforme projetados.
As investigações de incidentes e acidentes de trabalho envolvendo eletricidade têm demonstrado que a maioria dos acidentes ocorre durante as intervenções nos equipamentos ou instalações, quando é necessário remover ou alterar temporariamente as proteções dos equipamentos ou instalações concebidas para prover a segurança durante o seu funcionamento normal.
A Norma ABNT NBR 16384 não tem como objetivo especificar os requisitos técnicos para a execução da instalação elétrica, ou para a fabricação de equipamentos e componentes. Para estes casos é necessário consultar as normas técnicas específicas.
A Comissão de Estudo CE 003:064.012 – Comissão de Estudo de Segurança em Eletricidade, responsável pela elaboração e adoção desta Norma Técnica Brasileira, contou com a participação de representantes das seguintes empresas, associações ou entidades: ABRACOPEL, ARANDA, BEGHIM, BUDGET ENG., CHEMTECH, COELBA, COLI ENG., COOPER POWER, CPFL, CEMIG, EATON, ELETONORD, GERDAU, GILCO PROTEÇÃO ELÉTRICA, GUISMO, LEGRAND, METRO SP, MERSEN, MIOMEGA, MUNDO ELÉTRICO, ORMAZABAL, OBO BETTERMANN, PDCA, PETROBRAS, PROJETIVA, PRYSMIAN, REDSTONE, RDI/BENDER, RELACOM, SECOVI/SP, SINGULAR, SCHNEIDER ELECTRIC, SPDM e STECK.
Roberval Bulgarelli